BPC na Escola: Como Funciona 2024

Hoje nós falaremos um pouco mais sobre um programa tão importante criado pelo governo federal que visa garantir o acesso de todos que precisam a escola. Então, caso você não tenha ouvido falar e tenha crianças em idade escolar com deficiência em casa, saiba que talvez a sua família possa estar apta a participar do programa BPC na escola, que vem ajudando tantas famílias.

Por isso, se você quer saber mais sobre o programa BPC na escola e como ele funciona, basta continuar a leitura que nós te explicamos tudo o que você precisa saber sobre o assunto.

O que é o BPC na escola?

Diante das dificuldades de acesso e manutenção de crianças e adolescentes com deficiência, em especial pertencentes aos grupos familiares mais vulneráveis​​, foi criado o programa BPC. O Benefício de Prestação Continuada é um benefício garantido por uma Lei Orgânica. Direito assegurado a todos os idosos, a partir dos 65 anos e aos portadores de deficiência de qualquer idade que não subsistam ou não sejam responsáveis. Para sua concessão é exigida renda familiar por habitante de até ¼ do salário mínimo por pessoa.

As ações desenvolvidas pelo BPC na escola são voltadas para o acompanhamento, acesso e permanência na escola de pessoas com deficiência com idade de 0 a 18 anos e que fazem parte da Assistência Social.

O programa consiste em ações intersetoriais de políticas sociais, educação, saúde e direitos humanos, com o objetivo de garantir o acesso à educação dos filhos de adolescentes com deficiência. Identificar barreiras e promover o apoio às famílias nos serviços de assistência social, em particular no PAIF.

Como funciona o BPC na escola?

O programa BPC na Escola atua em diferentes eixos. Veja abaixo alguns dos eixos que são tratados na hora de garantir acessibilidade para pessoas que precisam frequentar a escola:

• Acompanhamento sistemático das ações desenvolvidas pelas entidades envolvidas no Programa;
• Identificação anual dos beneficiários do BPC matriculados e não na rede regular de ensino, realizada pelo governo;
• Identificação dos obstáculos que impedem ou inibem o acesso e permanência dos beneficiários do BPC na escola, no questionário de identificação de obstáculos;
• Fornecimento pelo Governo Federal, aos Órgãos Municipais de Educação e Assistência Social, da lista dos beneficiários do BPC e não matriculados na rede regular de ensino.

Ao identificar os tipos de barreiras, a Situação das Deficiências considera que as pessoas com deficiência apresentam um leque de necessidades para a sua inclusão na escola. Assim, a estratégia utilizada pelo BPC na escola é o questionário que oferece a possibilidade de identificar os obstáculos pelos beneficiários do BPC, ao promover ações que garantam seu acesso e permanência na escola.

Financiamento do BPC na Escola

O financiamento do programa é de responsabilidade da Cidadania, que repassa os recursos financeiros ao e ao Distrito Federal , para que sejam aplicados em Questionário para identificação dos obstáculos de acesso e permanência dos beneficiários do BPC na escola.

Conforme Portaria, o Ministério da Cidadania repassa aos municípios e federais o valor de R$ 40,00 por questionário aplicado inserido no aplicativo do programa BPC na Escola. O despacho estabelece também que o valor de R$ 40,00 repassado por beneficiário não localizado, desde que o e/ou o Distrito Federal comprove que foram feitas pelo menos 03 tentativas de localizá-lo, inserindo as datas visitadas.

O repasse dos recursos só é realizado após a validação, pelo Ministério da Cidadania, das informações sobre as atividades inseridas no aplicativo do Programa BPC na escola. O Ministério da Cidadania gera mensalmente uma lista de questionários registrados no BPC para a rede de ensino e envia ao Fundo Nacional de Previdência Social , que repassará o financeiro. O repasse ocorre conforme a modalidade de recursos, ou seja, do FNAS para o Fundo Municipal de Assistência Social.

Apoio ao BPC na escola

Para que o governo consiga entender quais são os reais problemas e como ele pode melhorar o programa existe um questionário que é passado para as pessoas que recebem o auxílio. A aplicação do questionário é de fundamental importância, pois com ele é possível identificar quais são os obstáculos para e permanência em escolas para deficientes beneficiários do BPC, e quais subsidiará o desenvolvimento de políticas públicas.

O questionário deve ser aplicado no Distrito Federal em todos os municípios que tenham aderido ao programa, realizado entre beneficiários do BPC entre 0 e anos, estejam eles na escola ou não.

A entrevista deve ser realizada diretamente com o beneficiário, sendo que no caso de menores de 12 anos ou para entender e esclarecer dúvidas, as mesmas devem ser respondidas por seu representante legal.

Dessa forma, através desse questionário o governo pode ficar sabendo cada vez mais sobre os problemas que as pessoas que possuem deficiências, por exemplo, e precisam ir a escola enfrentam. Dessa forma, desde a sua criação, o programa BPC na escola já ajudou diversas pessoas e continua ajudando até hoje.