LOAS 2024: Valor, Pagamento, Requisitos 2024

Hoje em dia, muitas pessoas são dependentes do auxílio do LOAS. Ou ainda, muitas pessoas teriam direito a esse auxílio mas por falta de conhecimento acabam passando por necessidades. Dessa forma, é muito importante entender quais são os requisitos para poder participar do LOAS e assim entender se você é ou não uma pessoa que se encaixa dentro desse benefício.

Com isso, se você tem interesse em saber mais sobre o valor, pagamento e requisitos do LOAS 2024, basta continuar a leitura que nós te explicaremos tudo o que você precisa saber.

Sobre o BPC

Benefício de Prestação Continuada – BPC, também conhecido como LOAS, que é a sigla da lei que criou o benefício: Lei da Assistência Social. Esta lei prevê várias medidas de assistência social para os menos afortunados, como , por exemplo, proteção ampla

Entre as ações que visam assegurar essa proteção está a garantia do mínimo social ao idoso e ao portador de deficiência – PCD. Isso se dá por meio do BPC/LOAS, que é a garantia de uma ajuda de custo de salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso que comprove não ter condições financeiras de prover sua própria manutenção para tê-lo fornecido por sua família

Assim, vemos que a própria lei já dispõe sobre quem tem direito ao benefício: pessoa idosa desde que comprove que não dispõe de meios para suas próprias necessidades ou para segurar a família. Vamos entender melhor quem são essas pessoas que têm direito ao benefício assistencial e como é feito o comprovante de renda nesses casos.

Requisitos para o BPC LOAS 2024

Como nós vimos, os beneficiários do BPC/LOAS são os idosos e deficientes. Mas, além disso, você tem que provar alguns requisitos adicionais. O INSS declara que para ter direito ao BPC/LOAS ele/ela: ser brasileiro de nascimento ou naturalizado ou ter nacionalidade portuguesa ser deficiente ou ter idade superior a 65 anos não possuir os demais beneficiários de previdência ou convênio, possuir CadÚnico atualizado, estar inscrito no CPF e ter renda familiar viva igual ou inferior a ¼ do salário mínimo vigente no ano do pedido, ou não possuir recursos para sustentar a família.

Algumas exigências podem ser relativizadas quando a solicitação do BPC/LOAS é feita judicialmente com acompanhamento especializado como e a possibilidade de solicitar atendimento por exemplo. De fato, o Superior Tribunal Federal – STF entendeu que o BPC/LOAS também deve ser pago aos estrangeiros de qualquer nacionalidade residentes no Brasil, desde que atendidas as condições.

Assim, vemos que as condições essenciais para o são: ser pessoa com deficiência ou pessoa com 65 anos ou mais e não poder satisfazer as suas próprias necessidades. Para o BPC/LOAS, em especial, a pessoa considerada maior de idade do que para as demais situações previstas no Estatuto do Idoso. O mesmo vale para para a pessoa com deficiência, mais que comprove sua deficiência, ele também deve comprovar a longa duração.

Vamos lá, a inscrição no Cadastro Único é mais uma condição para a concessão do BPC. A pessoa que deseja requerer a LOAS/BPC deve se cadastrar no Cadastro Único do CRAS – Centro de Referência Social de seu município, antes de requerer. E um detalhe de mais, quando tiver mais um na família , todos devem registrar.

Pagamento do BPC LOAS 2024

Basta olhar para o número final do cartão desconsiderando o último dígito verificador, que vem após o hífen. Para aqueles que recebem o subsídio há algum tempo, aplica-se a data habitual. Mais de 37 milhões de pensionistas e pensionistas de benefícios da agência.

O INSS divulgou o calendário de pagamento de aposentadorias, pensões e auxílio-doença 2024. De acordo com o município, o pagamento de janeiro, para quem recebe salário mínimo, começará no dia 25 e vai até 7 de fevereiro.

Valor do LOAS 2024

O BPC tem valor fixo igual ao valor do salário mínimo. Em 2023, o valor do salário mínimo é de R$ 1.212,00. No caso do BPC, não há reajuste de valores, como para aposentadorias mínimas maiores, por exemplo. A mudança do valor do BPC ocorre no ano em que o governo federal anuncia qual será o salário mínimo daquele ano.

BPC não é aposentadoria. Para ter direito, não é necessário ter o INSS. Ao contrário de outros benefícios como pensão por velhice, pensão especial por invalidez por exemplo, o BPC não paga 13º salários. Dessa forma, você deve se organizar financeiramente de modo que não conte com esses benefícios, uma vez que você não recebera-los.

Mas um outro ponto importante que é válido citar é que o valor do LOAS pode mudar bastante de ano para ano com a mudança no valor do salário mínimo e mais do que isso, pode mudar bastante principalmente com mudanças de governo que podem mudar a forma como benefícios são pagos. Por isso, é muito importante sempre estar atento a avisos que podem ser dados pelo governo sobre o pagamento e valor de benefícios como o LOAS 2024.