Qual é a Frequência escolar mínima exigida pelo Governo 2024

O MEC é o órgão responsável por colocar regras em cima das escolas que existem no Brasil, sejam elas públicas ou privadas. Assim, existem leis que devem ser seguidas não somente pelas escolas mas também, pelos pais que são responsáveis por fazer com que o filho estude e termine pelo menos os anos necessários enquanto ainda é menor de idade. Depois da maior idade, os pais não exercem mais essa obrigação. Assim, surgem muitas dúvidas em relação a isso, como por exemplo, qual é a frequência escolar mínima exigida pelo governo. Além disso, saiba que essa frequência mínima pode variar em alguns casos e assim, é importante ficar atento a isso.

Dessa forma, se você quer entender melhor sobre a frequência escolar mínima exigida pelo governo, pode continuar lendo este artigo que certamente, nós falaremos sobre isso.

Importância da Frequência Escolar

Entre outros aspectos, podemos citar aqui que é de extrema importância a frequência escolar mínima exigida pelo governo para que mais do que apenas cumprir o que precisa ser cumprido, a pessoa possa ter conhecimento necessário para a vida.

Dessa forma, mais do que apenas ter o certificado de que conseguiu se formar em determinar ano escolar, a pessoa estará por exemplo, apta a concorrer a uma vaga de emprego ou ainda, a conseguir uma vaga em alguma universidade pública, o que pode ser muito benéfico para a pessoa e para o país.

Frequência Escolar Mínima

Então, agora falando sobre a frequência escolar mínima exigida pelo governo, deveremos ter em mente que este é o valor para que a criança ou o adolescente consigam passar de ano e assim, seja possível concluir aquele ano escolar. Dessa forma, o número da frequência escolar mínima exigida pelo governo é de 75%. Ou seja, se um ano tiver 100 dias letivos de aula, a criança ou adolescente precisa comparecer a pelo menos 75 dias.

Nesse número de faltas permitido, está incluso também as faltas com atestado. Isso porque, mesmo que o aluno não vá por motivo de doença, aquela pessoa fica sem o aprendizado da sala de aula e dessa forma, precisa fazer o ano de aula novamente. Dessa forma, isso garante que todas as pessoas que são aprovadas em uma determinada escola, seja ela pública ou particular tenham um nível mínimo exigido de educação, por isso é tão importante a frequência escolar mínima exigida pelo governo.

Pois bem, um outro ponto importante é que em alguns casos, caso o aluno não atinja esses 75% durante os dias de aula, ele poderá fazer uma espécie de reforço escolar no final do ano. Dessa forma, com isso, o aluno consegue a carga horária para que passe de ano. Acontece que nem todas as escolas oferecem isso, principalmente as escolas públicas, de modo que caso queira obter a frequência escolar mínima exigida pelo governo, o aluno não deve contar com isso. Isso porque, pode ser que a sua escola não ofereça esse período a mais no final do ano.

Frequência Escolar Mínima para o Bolsa Família

Além disso, existe uma outra coisa que deve ser levada em consideração quando falamos de frequência escolar mínima exigida pelo governo. Se for para passar de ano e ter a carga horária exigida por uma escola, como nós citamos, então o tempo de 75% das aulas é suficiente como frequência escolar mínima exigida pelo governo. Mas existem ainda alguns benéficos governamentais que exigem uma frequência escolar mínima exigida pelo governo maior do que os 75%. Entre esses benefícios podemos citar por exemplo, o Bolsa Família.

Isso porque, a família que possui o Bolsa Família, e nesse benefício está incluso também os filhos, precisa ter uma frequência escolar mínima exigida pelo governo dos filhos de pelo menos 85%, ou seja 10% a mais do que os para as outras pessoas que não são beneficiárias. Isso é feito para que de certa forma seja possível forçar as pessoas a levar seus filhos a escola. Caso a criança não tenha 85% de frequência escolar mínima exigida pelo governo, o que acontece é que a família tem o Bolsa Família cortado, pelo menos naquele mês em questão. Outras coisas também são levadas em questão, como por exemplo, se os filhos estão com o esquema vacinal completo.

Contato do MEC

É muito importante saber aqui que caso você tenha alguma dúvida mais específica que não conseguiu ser tratada aqui, o que você pode fazer é entrar em contato com o MEC pela central de atendimento que eles possuem. Assim, qualquer dúvida que você possua, seja de escola púbica ou escola participar poderá ser resolvida.

Desse modo, se você possui algo para registrar no MEC ou ainda para tirar dúvida, é só ligar para o número abaixo: