Novo Bolsa Família 2023

Hoje em dia, muitas pessoas são dependentes do auxílio do LOAS. Ou ainda, muitas pessoas teriam direito a esse auxílio mas por falta de conhecimento acabam passando por necessidades. Dessa forma, é muito importante entender quais são os requisitos para poder participar do LOAS e assim entender se você é ou não uma pessoa que se encaixa dentro desse benefício.

Com isso, se você tem interesse em saber mais sobre o valor, pagamento e requisitos do LOAS 2023, basta continuar a leitura que nós te explicaremos tudo o que você precisa saber.

Sobre o BPC

Benefício de Prestação Continuada – BPC, também conhecido como LOAS, que é a sigla da lei que criou o benefício: Lei da Assistência Social. Esta lei prevê várias medidas de assistência social para os menos afortunados, como , por exemplo, proteção ampla

Entre as ações que visam assegurar essa proteção está a garantia do mínimo social ao idoso e ao portador de deficiência – PCD. Isso se dá por meio do BPC/LOAS, que é a garantia de uma ajuda de custo de salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso que comprove não ter condições financeiras de prover sua própria manutenção para tê-lo fornecido por sua família

Assim, vemos que a própria lei já dispõe sobre quem tem direito ao benefício: pessoa idosa desde que comprove que não dispõe de meios para suas próprias necessidades ou para segurar a família. Vamos entender melhor quem são essas pessoas que têm direito ao benefício assistencial e como é feito o comprovante de renda nesses casos.

Requisitos para o BPC LOAS 2023

Como nós vimos, os beneficiários do BPC/LOAS são os idosos e deficientes. Mas, além disso, você tem que provar alguns requisitos adicionais. O INSS declara que para ter direito ao BPC/LOAS ele/ela: ser brasileiro de nascimento ou naturalizado ou ter nacionalidade portuguesa ser deficiente ou ter idade superior a 65 anos não possuir os demais beneficiários de previdência ou convênio, possuir CadÚnico atualizado, estar inscrito no CPF e ter renda familiar viva igual ou inferior a ¼ do salário mínimo vigente no ano do pedido, ou não possuir recursos para sustentar a família.

Algumas exigências podem ser relativizadas quando a solicitação do BPC/LOAS é feita judicialmente com acompanhamento especializado como e a possibilidade de solicitar atendimento por exemplo. De fato, o Superior Tribunal Federal – STF entendeu que o BPC/LOAS também deve ser pago aos estrangeiros de qualquer nacionalidade residentes no Brasil, desde que atendidas as condições.

Assim, vemos que as condições essenciais para o são: ser pessoa com deficiência ou pessoa com 65 anos ou mais e não poder satisfazer as suas próprias necessidades. Para o BPC/LOAS, em especial, a pessoa considerada maior de idade do que para as demais situações previstas no Estatuto do Idoso. O mesmo vale para para a pessoa com deficiência, mais que comprove sua deficiência, ele também deve comprovar a longa duração.

Vamos lá, a inscrição no Cadastro Único é mais uma condição para a concessão do BPC. A pessoa que deseja requerer a LOAS/BPC deve se cadastrar no Cadastro Único do CRAS – Centro de Referência Social de seu município, antes de requerer. E um detalhe de mais, quando tiver mais um na família , todos devem registrar.

Pagamento do BPC LOAS 2023

Basta olhar para o número final do cartão desconsiderando o último dígito verificador, que vem após o hífen. Para aqueles que recebem o subsídio há algum tempo, aplica-se a data habitual. Mais de 37 milhões de pensionistas e pensionistas de benefícios da agência.

O INSS divulgou o calendário de pagamento de aposentadorias, pensões e auxílio-doença 2023. De acordo com o município, o pagamento de janeiro, para quem recebe salário mínimo, começará no dia 25 e vai até 7 de fevereiro.

Valor do LOAS 2023

O BPC tem valor fixo igual ao valor do salário mínimo. Em 2022, o valor do salário mínimo é de R$ 1.212,00. No caso do BPC, não há reajuste de valores, como para aposentadorias mínimas maiores, por exemplo. A mudança do valor do BPC ocorre no ano em que o governo federal anuncia qual será o salário mínimo daquele ano.

BPC não é aposentadoria. Para ter direito, não é necessário ter o INSS. Ao contrário de outros benefícios como pensão por velhice, pensão especial por invalidez por exemplo, o BPC não paga 13º salários. Dessa forma, você deve se organizar financeiramente de modo que não conte com esses benefícios, uma vez que você não recebera-los.

Mas um outro ponto importante que é válido citar é que o valor do LOAS pode mudar bastante de ano para ano com a mudança no valor do salário mínimo e mais do que isso, pode mudar bastante principalmente com mudanças de governo que podem mudar a forma como benefícios são pagos. Por isso, é muito importante sempre estar atento a avisos que podem ser dados pelo governo sobre o pagamento e valor de benefícios como o LOAS 2023.

Hoje nós falaremos um pouco mais sobre um programa tão importante criado pelo governo federal que visa garantir o acesso de todos que precisam a escola. Então, caso você não tenha ouvido falar e tenha crianças em idade escolar com deficiência em casa, saiba que talvez a sua família possa estar apta a participar do programa BPC na escola, que vem ajudando tantas famílias.

Por isso, se você quer saber mais sobre o programa BPC na escola e como ele funciona, basta continuar a leitura que nós te explicamos tudo o que você precisa saber sobre o assunto.

O que é o BPC na escola?

Diante das dificuldades de acesso e manutenção de crianças e adolescentes com deficiência, em especial pertencentes aos grupos familiares mais vulneráveis​​, foi criado o programa BPC. O Benefício de Prestação Continuada é um benefício garantido por uma Lei Orgânica. Direito assegurado a todos os idosos, a partir dos 65 anos e aos portadores de deficiência de qualquer idade que não subsistam ou não sejam responsáveis. Para sua concessão é exigida renda familiar por habitante de até ¼ do salário mínimo por pessoa.

As ações desenvolvidas pelo BPC na escola são voltadas para o acompanhamento, acesso e permanência na escola de pessoas com deficiência com idade de 0 a 18 anos e que fazem parte da Assistência Social.

O programa consiste em ações intersetoriais de políticas sociais, educação, saúde e direitos humanos, com o objetivo de garantir o acesso à educação dos filhos de adolescentes com deficiência. Identificar barreiras e promover o apoio às famílias nos serviços de assistência social, em particular no PAIF.

Como funciona o BPC na escola?

O programa BPC na Escola atua em diferentes eixos. Veja abaixo alguns dos eixos que são tratados na hora de garantir acessibilidade para pessoas que precisam frequentar a escola:

• Acompanhamento sistemático das ações desenvolvidas pelas entidades envolvidas no Programa;
• Identificação anual dos beneficiários do BPC matriculados e não na rede regular de ensino, realizada pelo governo;
• Identificação dos obstáculos que impedem ou inibem o acesso e permanência dos beneficiários do BPC na escola, no questionário de identificação de obstáculos;
• Fornecimento pelo Governo Federal, aos Órgãos Municipais de Educação e Assistência Social, da lista dos beneficiários do BPC e não matriculados na rede regular de ensino.

Ao identificar os tipos de barreiras, a Situação das Deficiências considera que as pessoas com deficiência apresentam um leque de necessidades para a sua inclusão na escola. Assim, a estratégia utilizada pelo BPC na escola é o questionário que oferece a possibilidade de identificar os obstáculos pelos beneficiários do BPC, ao promover ações que garantam seu acesso e permanência na escola.

Financiamento do BPC na Escola

O financiamento do programa é de responsabilidade da Cidadania, que repassa os recursos financeiros ao e ao Distrito Federal , para que sejam aplicados em Questionário para identificação dos obstáculos de acesso e permanência dos beneficiários do BPC na escola.

Conforme Portaria, o Ministério da Cidadania repassa aos municípios e federais o valor de R$ 40,00 por questionário aplicado inserido no aplicativo do programa BPC na Escola. O despacho estabelece também que o valor de R$ 40,00 repassado por beneficiário não localizado, desde que o e/ou o Distrito Federal comprove que foram feitas pelo menos 03 tentativas de localizá-lo, inserindo as datas visitadas.

O repasse dos recursos só é realizado após a validação, pelo Ministério da Cidadania, das informações sobre as atividades inseridas no aplicativo do Programa BPC na escola. O Ministério da Cidadania gera mensalmente uma lista de questionários registrados no BPC para a rede de ensino e envia ao Fundo Nacional de Previdência Social , que repassará o financeiro. O repasse ocorre conforme a modalidade de recursos, ou seja, do FNAS para o Fundo Municipal de Assistência Social.

Apoio ao BPC na escola

Para que o governo consiga entender quais são os reais problemas e como ele pode melhorar o programa existe um questionário que é passado para as pessoas que recebem o auxílio. A aplicação do questionário é de fundamental importância, pois com ele é possível identificar quais são os obstáculos para e permanência em escolas para deficientes beneficiários do BPC, e quais subsidiará o desenvolvimento de políticas públicas.

O questionário deve ser aplicado no Distrito Federal em todos os municípios que tenham aderido ao programa, realizado entre beneficiários do BPC entre 0 e anos, estejam eles na escola ou não.

A entrevista deve ser realizada diretamente com o beneficiário, sendo que no caso de menores de 12 anos ou para entender e esclarecer dúvidas, as mesmas devem ser respondidas por seu representante legal.

Dessa forma, através desse questionário o governo pode ficar sabendo cada vez mais sobre os problemas que as pessoas que possuem deficiências, por exemplo, e precisam ir a escola enfrentam. Dessa forma, desde a sua criação, o programa BPC na escola já ajudou diversas pessoas e continua ajudando até hoje.

Atualmente, diversas famílias são impactadas por questões financeiras e assim, tem dificuldade em arcar com um bem básico na vida de uma pessoa, que é a moradia. Pensando nisso, o governo criou um auxílio, que é o auxílio aluguel, para ajudar as pessoas que estão passando por situações de dificuldades em relação a moradia.

Assim, se você quer saber mais sobre o auxílio aluguel e em relação a valor, quem tem direito, cadastro, basta continuar a leitura que nós te explicaremos tudo o que você precisa saber sobre o assunto.

Auxílio Aluguel 2023

O auxílio aluguel 2023 é um benefício que nem todos sabem o que é. Como está na lista de um dos auxílios do governo federal, é necessário emprestar para registro, como solicitar e registro. Para saber mais sobre o auxílio aluguel é só continuar a leitura.

Aluguel Social é um programa que oferece apoio a pessoas que perderam suas casas. É importante mencionar que apesar de ser uma proposta, as inscrições para o projeto estão abertas para pessoas que devem atender aos requisitos de acordo com regulamentos federais.

Primeiramente, vale mencionar que o valor máximo desbloqueado é de R$ 500. A lei subjacente ao projeto de lei existe desde o início dos anos 1990. Concluída a inscrição, será realizada a verificação documental e da antiga residência de o interessado, a fim de evitar fraudes e liberar o valor o mais rápido possível.

Outra informação é que o valor não é o mesmo todo mês. Portanto, tudo depende das informações disponibilizadas para o cadastro, como renda, cidades e número de associados, por exemplo. Dessa forma, caso os dados fornecidos pela pessoa no CadÚnico mudem, essa pessoa deve informar um CRAS, isso porque o valor do auxílio irá mudar também.

Valor do Auxílio Aluguel 2023

O valor pago pelo aluguel social varia conforme a situação, sendo o teto estabelecido de R$ 500,00. O período em que a família pode ser assistida é de um ano, mas esse período pode ser prorrogado se necessário.

O que vale lembrar aqui é que esse valor pode mudar bastante, sendo que assim como citamos, o máximo que a família receberá será esse valor de 500 reais. Mas dependendo das condições e outras questões, em geral, o valor pago pelo aluguel social é menor.

Além disso, a pessoa precisa se atentar ao ponto de que caso o CadÚnico não esteja atualizado corretamente e a pessoa estiver recebendo um auxílio maior do que deveria, por exemplo, ela poderá ter problemas quanto a isso, por isso é de extrema importância manter tudo em dia.

Quem Tem Direito ao Auxílio Aluguel 2023?

O valor é devolvido a pessoas que se encontrem em situação de vulnerabilidade habitacional e tenham perdido a sua habitação devido a um fenómeno geológico climático. Um exemplo disso são deslizamentos de terra, terremotos ou problemas semelhantes a estes.

O PAC, programa de aceleração do crescimento, também atende a necessidade de evacuação de famílias de localidades com ou pertencentes ao governo. No entanto, o programa agrega determinados grupos abaixo:

• Grupos que comprovem sua vulnerabilidade econômica e situações que envolvam desastres;
• Pessoas que vivem em áreas de risco;
• Pessoas atendidas por projetos sociais cadastrados no Bolsa Família 2022 e contemplados no programa da rede social de eletricidade.

As regras subjacentes à triagem e análise das são também da competência municipal. Assim, a análise verificará, além de a veracidade da necessidade de liberação do valor para uma pessoa em detrimento da outra. Lembrando que quem estiver matriculado neste programa ainda pode concorrer a vagas em outros como Minha Casa Minha Vida 2022 e Casa e Amarela 2022.

Cadastro no Auxílio Aluguel 2023

Aluguel social 2023 requer cadastro conforme mencionado. Portanto, as pessoas que atendem às condições mencionadas podem pesquisar pela primeira vez as informações do programa. Ou seja, nem todos estados adotaram o benefício nem oferecem o valor à população.

No momento da inscrição , é importante levar documentos de identificação de todos os membros da família, que o NIS, o número de telefone e a conta do responsável pela adesão. As regiões sul e sudeste do Brasil são as pioneiras do serviço. Porém, como novidade, o Pará inaugura o programa no norte do país. Os estados que oferecem proteção são:

• São Paulo;
• Rio de Janeiro;
• Santa Catarina;
• Pará
• Rio Grande do Sul;
• Minas Gerais.

O valor liberado é provisório e o prazo é no ato da inscrição. O valor é disponibilizado até que seja encontrado um novo alojamento ou seja direcionado para outras habitações sociais e existentes na sua área. O governo federal estuda uma nova proposta para a social 2023.

Tudo indica que os imóveis construídos pelos programas serão monitorados a fim de evitar problemas futuros, pois são eles que apresentam os maiores índices de reclamação entre pessoas que querem aderir ao auxílio aluguel 2023. Outra ideia seria realocar as pessoas para residirem em prédios públicos abandonados. No entanto, todas as hipóteses ainda estão sendo analisadas.